Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo VIEASY ("Aplicativo"), desenvolvido pela South Tecnologia e Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.499.737/0001-70, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o Aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

2. Dados coletados

O Aplicativo poderá coletar os seguintes dados:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Foto de perfil, quando fornecida;
• Identificador do dispositivo;
• Endereço IP;
• Sistema operacional e modelo do aparelho;
• Dados de utilização do Aplicativo;
• Informações de diagnóstico e falhas, incluindo relatórios de erros e crash reports;
• Localização, quando autorizada pelo usuário;
• Fotos, câmera, microfone ou arquivos, somente quando necessários para funcionalidades específicas do Aplicativo.

3. Como os dados são utilizados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Criar e administrar a conta do usuário;
• Realizar autenticação por e-mail, Google ou Apple;
• Personalizar a experiência do usuário;
• Enviar notificações;
• Melhorar o desempenho do Aplicativo;
• Identificar e corrigir erros;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e aumentar a segurança do Aplicativo e de seus usuários.

4. Serviços de terceiros

O Aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo:

• Firebase Authentication;
• Firebase Cloud Messaging, para envio de notificações push;
• Firebase Analytics;
• Firebase Crashlytics;
• Google Play Services;
• Serviços da Apple para dispositivos iOS.

Esses serviços poderão coletar e processar informações de acordo com suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais dos usuários não são vendidos.

Os dados poderão ser compartilhados somente nas seguintes situações:

• Com fornecedores e prestadores responsáveis pela infraestrutura e pelo funcionamento do Aplicativo;
• Para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente;
• Mediante autorização expressa do usuário;
• Quando necessário para proteger os direitos, a segurança e a integridade do Aplicativo e de seus usuários.

6. Armazenamento dos dados

Os dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou em serviços de computação em nuvem contratados, observando-se padrões adequados de segurança, privacidade e proteção de dados.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, vazamento ou divulgação indevida.

Entretanto, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados é totalmente imune a riscos de segurança.

8. Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, quando aplicável;
• Exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.

9. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais por meio dos seguintes endereços de e-mail:

• sistemas@southti.com.br
• suporte@southti.com.br
• erico.ohashi@southti.com.br

O responsável pela proteção de dados é o DPO Erico Minoru Ohashi.

A solicitação será analisada e processada dentro dos prazos previstos na legislação aplicável, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção dos dados seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

10. Retenção dos dados

Os dados permanecerão armazenados somente pelo período necessário para:

• Prestação dos serviços oferecidos pelo Aplicativo;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• Resolução de disputas;
• Prevenção de fraudes.

Após o término do período necessário de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.

11. Permissões do Aplicativo

O Aplicativo poderá solicitar acesso às seguintes funcionalidades do dispositivo:

• Internet;
• Câmera;
• Galeria de imagens;
• Microfone;
• Localização;
• Armazenamento e arquivos;
• Notificações.

Cada permissão será utilizada exclusivamente para a funcionalidade correspondente e poderá depender de autorização prévia do usuário nas configurações do dispositivo.

12. Crianças e adolescentes

O Aplicativo não é destinado a menores de 18 anos sem a autorização de seus pais ou responsáveis legais, quando essa autorização for exigida pela legislação aplicável.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou relacionadas às funcionalidades do Aplicativo.

Sempre que houver alterações relevantes, uma nova versão será disponibilizada aos usuários, com a indicação da data da última atualização.

14. Contato

Empresa: South Tecnologia e Sistemas Ltda

CNPJ: 21.499.737/0001-70

Responsável pelo tratamento de dados: DPO – Erico Minoru Ohashi

E-mails: erico.ohashi@southti.com.br, sistemas@southti.com.br e suporte@southti.com.br

Telefone: (31) 2581-9210

Endereço: Rua da Paisagem, nº 220, Sala 11 S, Vila da Serra, Nova Lima – Minas Gerais, CEP 34006-059, Brasil.

15. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelas demais normas aplicáveis no Brasil.